PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

DADOS DO CONTRATO

Nº Edital Licitação

Nº Contrato

Data de Assiantura

Início Vigência

Término Vigência

Valor do Contrato

Fornecedor

CNPJ

Fiscal do Contrato

CPF

Secretaria/Orgão

Objeto

REALIZAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, ANO BASE 2018, E DE 2018, ANO BASE 2017 A SER REALIZADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9717 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E CONFORME REGRAS E LIMITES DA PORTARIA MF Nº 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/ MA - IPAM, PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, SOLVENCIA, LIQUIDEZ E OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL PREVISTO NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E NO ART. 1º DA LEI Nº 9.717, DE 1998.

CONTRATOS

Nome	Data Envio	Arquivo
PUBLICAÇÃO DE ADTIVO	08/09/2020 09:30:00	Baixar
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 145/2020	17/06/2020 09:39:15	Baixar
CONTRATO 145/2020	17/06/2020 09:38:53	Baixar
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO	17/06/2020 09:18:00	Baixar
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	17/06/2020 09:17:11	Baixar
OFICIO ABERTURA	17/06/2020 09:16:42	Baixar
PORTARIA	17/06/2020 09:16:27	Baixar
PROPOSTA DE PREÇO	17/06/2020 09:16:11	Baixar
TERMO DE AUTUAÇÃO	17/06/2020 09:15:54	Baixar

DADOS DA LICITAÇÃO

Detalhe	Data	Modalidade	Numero	Ano
		CONCORRÊNCIA PUBLICA	04.05.06.01.01	2020

CONTRATO

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